Minhas

Propostas

Confira as principais bandeiras e projetos de Luis Fernando. Propostas estruturadas com responsabilidade e criadas para modernizar o nosso estado e garantir os direitos rondonienses.

As Propostas que Rondônia Precisa

Com foco em gestão eficiente e respeito ao rondoniense, Luis Fernando apresenta suas prioridades de mandato. Navegue pelos projetos criados para destravar o crescimento do estado e melhorar o dia a dia da nossa população.

Minhas propostas

Conheça nosso plano de trabalho para o futuro de Rondônia: propostas reais com responsabilidade e eficiência.

PLANO DE ATUAÇÃO NO SENADO 2027–2034

DESENVOLVIMENTO QUE MELHORA A VIDA DAS PESSOAS

Rondônia é um Estado jovem, produtivo e estratégico para o Brasil. Temos terra, água, energia, produção agropecuária, riquezas minerais, localização privilegiada e uma população capaz de construir uma economia dinâmica, mesmo distante dos grandes centros. Mas o desenvolvimento econômico não pode ser um fim em si mesmo. Uma economia forte precisa se transformar em hospitais melhores, educação de qualidade, segurança, moradia digna, saneamento, estradas seguras, renda e oportunidades.

O senador não administra diretamente hospitais, escolas, delegacias ou obras municipais. No entanto, participa da elaboração das leis, vota o Orçamento da União, destina emendas, fiscaliza políticas federais e utiliza sua força política para trazer recursos e articular soluções. Minha atuação terá uma ideia central: Rondônia não quer privilégios, mas condições para transformar seu potencial em desenvolvimento econômico e social, contribuindo ainda mais com o Brasil e melhorando concretamente a vida da população.

Qualidade de vida

5 propostas

SAÚDE MAIS PERTO DAS PESSOAS

A concentração dos serviços de média e alta complexidade em Porto Velho obriga moradores do interior a percorrer centenas de quilômetros em busca de exames, especialistas e cirurgias. Defenderei emendas parlamentares e recursos federais para fortalecer a atenção básica, com mais prevenção, diagnósticos e capacidade de resolução nos municípios.

Também trabalharei pela regionalização dos atendimentos especializados, fortalecendo Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena como pólos estratégicos. O objetivo é estruturar e equipar hospitais regionais e municipais, ampliar exames, diagnósticos e cirurgias nas especialidades de maior demanda e utilizar a telemedicina para aproximar os serviços da população.

A ampliação das residências médicas no interior também será prioridade, ajudando a atrair profissionais, formar especialistas e elevar a capacidade técnica dos hospitais. O paciente deve viajar cada vez menos para encontrar atendimento. A saúde é que precisa chegar cada vez mais perto das pessoas.

SEGURANÇA PARA NOSSAS FAMÍLIAS

A segurança pública exige integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal e forças federais, respeitando as atribuições de cada instituição. Prevenção, investigação, produção de provas, combate ao crime organizado e cumprimento das decisões judiciais fazem parte de uma mesma missão.

Defenderei o compartilhamento de informações e investimentos em inteligência, tecnologia, comunicação, monitoramento e análise de dados. Também trabalharei para ampliar os recursos federais destinados à modernização das forças de segurança de Rondônia e ao enfrentamento do crime organizado e dos crimes de fronteira.

Valorizar quem protege a população também é fundamental. Defenderei um sistema de proteção social sustentável para os profissionais da segurança e suas famílias, além da avaliação jurídica e atuarial de um Fundo de Proteção Social das Forças Militares, com fontes adicionais de financiamento que reduzam a dependência exclusiva do Tesouro Estadual.

EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA O FUTURO

A qualidade da educação deve ser medida, principalmente, pelo que crianças e jovens estão aprendendo. Defendo a ampliação progressiva do ensino em tempo integral e da oferta de creches, criando mais oportunidades de aprendizagem e permitindo que pais e mães trabalhem sabendo que seus filhos estão bem cuidados.

Também defenderei mecanismos de incentivo por desempenho coletivo, com critérios transparentes que considerem a evolução de cada escola em indicadores como SAERO, SAEB e IDEB, o contexto socioeconômico e o ponto de partida de cada unidade, sem abandonar a valorização permanente das carreiras.

A tecnologia deve ser utilizada como ferramenta de aprendizagem, sem substituir o papel fundamental do professor. As escolas também precisam ampliar atividades de esporte, cultura, ciência, tecnologia e lazer. Para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva, buscarei recursos para estudantes com deficiência e neurodivergentes, com profissionais de apoio, intérpretes de Libras, formação adequada, acessibilidade e recursos pedagógicos.

MORADIA DIGNA PARA AS FAMÍLIAS

A casa própria representa segurança, estabilidade e a possibilidade de construir um futuro. Quero ampliar a participação de Rondônia nos recursos federais destinados à habitação, fortalecendo parcerias entre União, Estado e municípios e aproximando o Minha Casa, Minha Vida de iniciativas estaduais, como o Programa Meu Sonho.

Também defenderei apoio técnico e recursos para que Estado e municípios identifiquem, regularizem e estruturem terrenos adequados para projetos habitacionais. Mais do que entregar casas, precisamos construir bairros com saneamento, transporte, escolas, serviços de saúde e infraestrutura urbana.

SANEAMENTO E CIDADES MELHORES PARA VIVER

Saneamento é saúde, qualidade de vida e respeito às pessoas. Rondônia precisa avançar rumo à universalização, com planejamento e regulação capazes de garantir qualidade, independentemente do modelo de prestação adotado. Isso envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Defenderei a ampliação dos recursos federais para saneamento e infraestrutura urbana, priorizando os municípios com menor capacidade de investimento e menor cobertura. Mesmo diante de uma eventual concessão dos serviços de água e esgoto, Rondônia não deve abrir mão desses recursos.

Quando o dinheiro público substituir investimentos que seriam financiados pelas tarifas, defenderei mecanismos para que o benefício econômico seja devolvido aos usuários, por meio da redução das tarifas, antecipação das metas de universalização ou ampliação dos serviços, preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Também trabalharei pelo avanço da coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada dos resíduos, com inclusão produtiva dos catadores, apoio às cooperativas, equipamentos e estruturas de triagem.

Infraestrutura e estradas

2 propostas

ESTRADAS QUE APROXIMAM AS PESSOAS E MOVIMENTAM RONDÔNIA

As rodovias não transportam apenas a produção. Elas levam famílias aos hospitais, estudantes às escolas, trabalhadores aos empregos e conectam os municípios. Por isso, os investimentos federais não podem considerar somente a participação de Rondônia na população brasileira. É necessário observar a extensão territorial, a distância dos grandes mercados, a produção, a fronteira e a importância logística do Estado.

Defenderei mais recursos para manutenção, recuperação, ampliação da capacidade e segurança das rodovias federais, além de investimentos nas conexões estaduais e municipais essenciais ao desenvolvimento regional. A infraestrutura não deve apenas acompanhar o crescimento, mas ajudar a levar oportunidades às regiões onde elas ainda não chegaram.

BR-364: UMA CONCESSÃO QUE PRECISA SERVIR À POPULAÇÃO

A BR-364 influencia o custo de vida, a integração entre os municípios, a competitividade da economia e a segurança de milhares de pessoas. A concessão estabeleceu uma das tarifas quilométricas mais elevadas entre as concessões rodoviárias federais recentes, com deságio de apenas 0,05% sobre a tarifa-teto. O contrato prevê cerca de 107 quilômetros de duplicações e 190 quilômetros de faixas adicionais em quase 687 quilômetros concedidos.

Como parte da modelagem utilizou levantamentos realizados em 2020, durante a pandemia, defenderei uma revisão extraordinária das projeções de tráfego e das condições econômico-financeiras do contrato. Também cobrarei transparência, pórtico por pórtico, sobre o tráfego projetado e realizado, a receita prevista e arrecadada, os descontos, a inadimplência, a evasão, os investimentos executados e os indicadores de qualidade e segurança.

Se os dados demonstrarem que o tráfego e as receitas são significativamente superiores às premissas e geram benefício econômico extraordinário, esse ganho deverá ser revertido aos usuários pela redução das tarifas ou ampliação dos investimentos.

Também trabalharei para trazer recursos da União para duplicações, travessias urbanas, vias marginais, viadutos, acessos e passarelas. Se recursos públicos substituírem obrigações da concessionária, todo o benefício deverá ser repassado aos usuários, prioritariamente pela redução do pedágio. Dinheiro público não pode servir para aumentar a rentabilidade da empresa. Quem paga pedágio tem direito a uma estrada segura, moderna e com tarifa justa.

Produzir e preservar

2 propostas

SEGURANÇA JURÍDICA PARA PRODUZIR E PRESERVAR

Produção sustentável e preservação ambiental não são objetivos incompatíveis. Quem cumpre a legislação precisa encontrar regras objetivas, previsíveis e corretamente aplicadas.

Defenderei a aceleração da regularização fundiária e da titulação rural, a integração dos cadastros fundiários e ambientais, a redução de sobreposições e procedimentos mais eficientes de licenciamento e regularização ambiental. Também defenderei o direito ao contraditório e à correção de inconsistências em dados de sensoriamento remoto.

É necessário aperfeiçoar a utilização do PRODES e do DETER, distinguindo monitoramento, alerta e comprovação individualizada de infrações. Também defenderei segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas, inclusive com critérios temporais objetivos compatíveis com a Constituição, além do fortalecimento da rastreabilidade, da certificação e da comprovação da origem sustentável da produção.

A regularização fundiária também é uma política econômica, pois facilita o crédito, valoriza o patrimônio e abre mercados. Quero ajudar a transformar Rondônia em referência em produção sustentável, regularizada, rastreável e certificada.

TRANSFORMAR A FLORESTA PRESERVADA EM RENDA

A floresta preservada protege a biodiversidade e os recursos hídricos, armazena carbono e contribui para a regulação do clima. Esses serviços ambientais possuem valor econômico.

Defenderei o fortalecimento do pagamento por serviços ambientais, dos mercados de carbono com segurança jurídica e transparência, da certificação ambiental e dos instrumentos financeiros associados à conservação. Produtores e comunidades locais precisam participar dos benefícios econômicos gerados pela preservação. Quem conserva deve ser remunerado pelo serviço ambiental que presta à sociedade.

Desenvolvimento regional e integração

3 propostas

UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A reforma tributária e a extinção gradual dos incentivos de ICMS exigirão novos instrumentos de competitividade para os Estados distantes dos grandes mercados.

Defenderei uma implementação efetiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, priorizando infraestrutura, inovação, industrialização, qualificação profissional, logística, agregação de valor, produtividade e diversificação econômica.

Também trabalharei pela máxima efetividade dos instrumentos destinados ao desenvolvimento sustentável e à diversificação da Amazônia Ocidental. Se o país está encerrando um modelo baseado na competição por incentivos fiscais, precisa construir mecanismos melhores para reduzir as desigualdades regionais.

REVITALIZAR A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM

Guajará-Mirim ocupa uma posição estratégica na fronteira com a Bolívia e nos corredores que podem aproximar o Brasil dos portos do Pacífico. Sua Área de Livre Comércio precisa ser atualizada para a economia do século XXI.

Defenderei alterações na legislação infraconstitucional para ampliar as possibilidades de industrialização, facilitar o uso de matérias-primas regionais e atrair indústrias capazes de agregar valor à produção amazônica. O objetivo é transformar Guajará-Mirim em um polo industrial, comercial e logístico de integração entre Brasil, Bolívia e mercados do Pacífico.

RONDÔNIA COMO PORTA DO BRASIL PARA O PACÍFICO

A localização de Rondônia deve deixar de ser vista como dificuldade e passar a ser tratada como vantagem competitiva. O Estado está conectado a corredores terrestres que podem aproximar o Brasil dos portos do Pacífico por Bolívia, Peru e Chile.

Defenderei uma política nacional de integração logística, com melhoria das conexões internacionais, modernização das estruturas alfandegárias e aduaneiras, integração entre rodovias, hidrovias, portos e futuros projetos ferroviários, simplificação do comércio exterior e criação de centros logísticos e de distribuição.

Rondônia pode se tornar uma importante base de exportação dos produtos brasileiros e uma porta de entrada para mercadorias e insumos da Ásia e dos países vizinhos.

Indústria, mineração e energia

4 propostas

INDUSTRIALIZAR O QUE RONDÔNIA PRODUZ

Rondônia já demonstrou que sabe produzir. O próximo passo é agregar valor dentro do próprio Estado ao café, cacau, leite, pescado, carne bovina e aos demais produtos agrícolas, pecuários e florestais sustentáveis.

Defenderei o financiamento de agroindústrias e a utilização dos fundos de desenvolvimento para verticalizar a produção. Também apoiarei cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares, além da simplificação das regras, sem reduzir os padrões sanitários.

É necessário ampliar a assistência técnica, a pesquisa, a tecnologia e a inovação, assim como fortalecer certificações, rastreabilidade, marcas de origem e abertura de mercados nacionais e internacionais. Quanto maior o valor agregado em Rondônia, maior será a renda que permanecerá no Estado.

TRANSFORMAR A RIQUEZA MINERAL EM DESENVOLVIMENTO

Rondônia possui cassiterita, ouro, diamante, columbita, tantalita e potencial relacionado a minerais críticos, estratégicos e terras raras. O objetivo deve ser ampliar o conhecimento geológico, a pesquisa, a extração responsável, o beneficiamento e a transformação dentro do Estado.

Defenderei mais investimentos federais em mapeamento geológico e pesquisa mineral, segurança jurídica, previsibilidade e licenciamento eficiente, sem reduzir a proteção ambiental. Também trabalharei pela formação de mão de obra, pelo desenvolvimento de tecnologias, pelo beneficiamento e industrialização e pelo fortalecimento da rastreabilidade e do combate à mineração ilegal.

MINERAÇÃO COOPERATIVA: FORMALIZAR PARA INCLUIR

Além dos grandes projetos, deve haver espaço para o pequeno minerador organizado em cooperativas genuínas, nas atividades permitidas pela legislação. Essas cooperativas precisam ter acesso a assistência técnica, crédito, tecnologia, equipamentos, segurança do trabalho e recuperação ambiental.

Também é necessário impedir que sejam utilizadas como fachada para a concentração de direitos minerários ou a comercialização de minério irregular. Rondônia pode construir um modelo plural: formalizar para incluir, cooperar para distribuir e industrializar para manter a riqueza no Estado.

ENERGIA, MINERAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO

A capacidade de geração de energia, as riquezas minerais e a posição logística de Rondônia podem atrair atividades industriais de maior valor agregado. Defenderei estudos e políticas para polos de beneficiamento mineral e metalurgia, avaliando também a viabilidade econômica, logística e ambiental de um futuro polo siderúrgico ligado aos corredores nacionais e à rota do Pacífico.

Justiça tributária

1 proposta

UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS JUSTO

O sistema tributário brasileiro pesa proporcionalmente mais sobre as famílias de menor renda. A devolução da CBS e do IBS representa uma oportunidade para reduzir essa desigualdade.

Defenderei a máxima devolução possível dos tributos sobre o consumo às famílias de baixa renda, observando a sustentabilidade fiscal. Também trabalharei pelo aperfeiçoamento contínuo do cashback do IBS e da CBS, utilizando tecnologia para tornar a devolução simples e automática.

É necessário avaliar periodicamente o impacto distributivo do sistema tributário, buscar uma divisão mais equilibrada da carga e combater a sonegação. Quem ganha menos não pode continuar comprometendo proporcionalmente uma parcela maior da renda com impostos.

CRESCER PARA VIVER MELHOR

Infraestrutura, segurança jurídica, agroindústria, mineração, integração com o Pacífico, preservação remunerada e desenvolvimento regional fazem parte de uma mesma visão. O objetivo é permitir que Rondônia produza mais riqueza, gere renda e amplie sua capacidade de investimento em saúde, educação, segurança, saneamento, habitação e políticas sociais.

O desenvolvimento precisa ser percebido na consulta e na cirurgia disponíveis mais perto de casa; na escola em que a criança realmente aprende; na segurança para viver e trabalhar; na família que conquista sua moradia; na água tratada, no esgoto, na drenagem e na cidade bem cuidada; na estrada segura que conecta os municípios; na propriedade regularizada; na produção sustentável com acesso ao crédito e aos mercados; e nas riquezas naturais transformadas em renda, tecnologia e oportunidades.

Quero representar o produtor rural e o trabalhador urbano; o empresário que investe e a família que depende de bons serviços públicos; quem vive em Porto Velho e quem mora no menor município do Estado; quem produz e quem preserva.

Rondônia não precisa escolher entre produzir e preservar, entre responsabilidade fiscal e justiça social ou entre crescimento econômico e qualidade de vida. O papel do Senado é ajudar a remover as barreiras que impedem nosso potencial de se transformar em oportunidades e bem-estar.

Rondônia precisa crescer. Mas precisa crescer para que as pessoas vivam melhor.

PARTICIPE DA MUDANÇA

Quero ouvir você. Vamos conversar?

Nossa campanha é feita de forma transparente e colaborativa. Fale conosco para esclarecer dúvidas sobre os nossos projetos e compartilhe o que você deseja para o nosso estado.